Termos de Serviços – Grupo MELCTEC

1. Introdução

Os presentes Termos de Serviços regulam o uso do site, dos produtos e dos serviços disponibilizados pelo Grupo MELCTEC, empresa especializada em soluções tecnológicas e sustentáveis para a área da saúde. Ao acessar nosso site, solicitar orçamento ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui descritas.

2. Objetivo dos Serviços

O Grupo MELCTEC disponibiliza produtos, equipamentos e soluções voltados para a saúde, além de serviços técnicos de suporte, desenvolvimento e atendimento ao cliente.
Nosso compromisso é oferecer qualidade, inovação e segurança, respeitando sempre as normas técnicas e regulatórias aplicáveis ao setor.

3. Uso do Site e Serviços

  • O acesso ao site e a utilização dos serviços disponibilizados são permitidos somente para maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.

  • O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas quando solicitado em cadastros, formulários ou comunicações com a empresa.

  • É vedado o uso do site ou dos serviços para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que possam comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.

4. Responsabilidades do Grupo MELCTEC

O Grupo MELCTEC compromete-se a:

  • Fornecer produtos e serviços de acordo com as condições comerciais acordadas;

  • Proteger os dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018);

  • Zelar pela qualidade, segurança e confiabilidade dos serviços prestados;

  • Oferecer canais de suporte e atendimento adequados.

5. Responsabilidades do Usuário/Cliente

Ao utilizar os serviços do Grupo MELCTEC, o usuário/cliente concorda em:

  • Utilizar corretamente os produtos e serviços, respeitando normas de segurança e instruções técnicas fornecidas;

  • Efetuar os pagamentos conforme valores, prazos e condições previamente acordados;

  • Informar dados corretos para faturamento, entrega e comunicação;

  • Não utilizar os serviços de forma a violar direitos de terceiros ou disposições legais vigentes.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pelo Grupo MELCTEC – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, materiais técnicos e tecnológicos – são de propriedade exclusiva da empresa e são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada.

7. Limitação de Responsabilidade

  • O Grupo MELCTEC não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de uso inadequado dos produtos ou serviços.

  • Interrupções temporárias no site ou nos serviços por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior não constituem falha contratual.

8. Alterações nos Termos

O Grupo MELCTEC poderá atualizar estes Termos de Serviços a qualquer momento, mediante publicação no site. A versão mais recente será sempre válida e aplicável.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviços são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos da sua interpretação ou execução.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

📧 E-mail: contato@melctec.com.br
🌐 Site: www.melctec.com.br